STJ - 5011899-09.2023.4.02.0000

24/02/2025 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/02/2025 18:53

Transitado em Julgado em 24/02/2025

23/12/2024 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 845559/2024 - AgInt

20/12/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0845559 - AgInt no REsp 2165955 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALEXANDRO ROCHA SCISLEWSKI e ASSOCIACAO DOS FISCAIS DE RADIOPROTECAO E SEGURANCA NUCLEAR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00845559/2024 - AgInt no REsp 2165955/RJ

13/12/2024 22:40

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

03/12/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

02/12/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 16:22

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00845559/2024 - AgInt no REsp 2165955/RJ

26/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/11/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 25/11/2024, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 845559/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 435.

26/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2024 Petição Nº 845559/2024 -

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 845559/2024. Publicação prevista para 26/09/2024)

25/09/2024 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 845559/2024

25/09/2024 17:22

Protocolizada Petição 845559/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2024

05/09/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2024

04/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 18:00

Conhecido o recurso de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR e provido (Publicação prevista para 05/09/2024)

04/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2024

29/08/2024 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/08/2024 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1689401 (2020/0085076-2)

22/08/2024 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO