TRF2 - 5073133-15.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

OAB: 139375/RJ

CPF *95.***.*40-01

PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES

CPF *11.***.*28-15

Polo Passivo

Partes

LEONIDAS DA SILVA PINTO

CPF *14.***.*80-44

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF *28.***.*22-07

THIAGO RIBEIRO DE OLVEIRA

CPF *08.***.*02-22

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF *87.***.*18-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2025 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 11/09/2025 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 08/09/2025 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2025 18:41

    Despacho

  • 02/09/2025 11:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2025 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 01/09/2025 21:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 29/08/2025 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 22:08

    Despacho

  • 26/08/2025 17:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2025 17:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 26/08/2025 15:24

    Juntada de Petição

  • 22/08/2025 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 22/08/2025 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 20/08/2025 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2025 22:39

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 20/08/2025 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2025 12:15

    Despacho

  • 15/08/2025 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2025 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/08/2025 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/08/2025 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 10:52

    Despacho

  • 08/08/2025 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2025 15:36

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/08/2025 15:22

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0098831-89.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 133, 134, 137

  • 26/02/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/02/2024 22:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 07/02/2024 22:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 18:22

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00988318920154025101/RJ

  • 25/01/2024 17:08

    Despacho

  • 08/01/2024 17:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/12/2023 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/12/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 10:41

    Juntado(a)

  • 30/11/2023 17:22

    Despacho

  • 21/11/2023 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2023 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/11/2023 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/11/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 17/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 09/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 05/10/2023 07:47

    Intimação por Edital

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/11/2023

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/11/2023

  • 05/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073133-15.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LEONIDAS DA SILVA PINTO EDITAL Nº 510011568167 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

    CDA: 7012104554900.

    O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada LEONIDAS DA SILVA PINTO, CPF: *14.***.*80-44, fica CITADA,  para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 165.514,92  (cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e catorze reais e noventa e dois centavos), atualizado em 10/09/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 901148713623, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.)  Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros,  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

    Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 03/10/2023.

    Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

    E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

    E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.    

  • 04/10/2023 09:10

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2023

  • 03/10/2023 22:30

    Expedição de Edital - citação

  • 02/10/2023 19:07

    Despacho

  • 27/09/2023 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/09/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 12:57

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4

  • 25/08/2023 12:54

    Despacho

  • 21/08/2023 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2023 14:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 09/07/2023 13:19

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/07/2023 19:51

    Despacho

  • 03/07/2023 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2023 18:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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