TRF2 - 5081136-61.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 18:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/04/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 18:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/04/2024 11:19
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
01/04/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
22/03/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
11/03/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
11/03/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/03/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 15:26
Recurso Especial sobrestado
-
05/03/2024 15:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/02/2024 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/02/2024 18:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
21/02/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
21/02/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
15/02/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 42
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
24/01/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2024 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
10/01/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/01/2024 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/12/2023 15:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/11/2023 19:44
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a REPUBLICAÇÃO(*) da pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO da Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual de 11.12.2023, disponibilizada em 22/11/2023 no DJEN(Diário de Justiça Eletrônico Nacional) por ter saído com incorreção, onde constava o Exmo Desembargador Federal ANDRÉ FONTES como Presidente, passou a constar o Exmo Desembargador Federal MAURO BRAGA.
Apelação Cível Nº 5081136-61.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ELIANA GOMES DE MELO ANGELO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/11/2023 19:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
-
22/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5081136-61.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ELIANA GOMES DE MELO ANGELO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
21/11/2023 14:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
-
21/11/2023 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
21/11/2023 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/11/2023 05:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
13/11/2023 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/10/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/10/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
17/10/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/10/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/10/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
11/10/2023 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2023 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/10/2023 17:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/09/2023 16:33
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5081136-61.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELIANA GOMES DE MELO ANGELO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
01/09/2023 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/09/2023 09:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
31/08/2023 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
31/08/2023 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
30/08/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/08/2023 10:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/08/2023 10:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026338-28.2021.4.02.5001
Virginia Garcia Peixoto
Procurador-Chefe - Uniao - Fazenda Nacio...
Advogado: Rodrigo Francisco de Paula
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2021 11:01
Processo nº 5021091-91.2020.4.02.5101
Union Foods - Empreendimentos, Participa...
Luis Fernando Cachoni Nunes
Advogado: Alex Korosue
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2020 16:28
Processo nº 5021091-91.2020.4.02.5101
Union Foods - Empreendimentos, Participa...
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Rui Barbosa Maciel Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 13:38
Processo nº 0010141-19.2017.4.02.5003
Antonio Dalto
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gabriel Diniz da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2024 14:28
Processo nº 0010141-19.2017.4.02.5003
Antonio Dalto
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gabriel Diniz da Costa
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2024 13:45