20/03/2024 18:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
20/03/2024 18:58

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/02/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/02/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/02/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/02/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/02/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 13:00
30/01/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 19 de FEVEREIRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/02/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo, em substituição à Desembargadora Federal Simone Schreiber, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00773; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular., o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Remessa Necessária Cível Nº 5007502-47.2021.4.02.5117/RJ (Aditamento: 506) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO PARTE AUTORA: NILTON LUIZ GONCALVES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILCEIA SOUZA DA SILVA (OAB RJ188277) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO BARBOSA DAS NEVES (OAB RJ136597) ADVOGADO(A): SANDRO EGIDIO MACIEL DE ANDRADE (OAB RJ123537) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024.

Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
29/01/2024 13:24

Juntada de Certidão
29/01/2024 11:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 08/02/2024 13:00 Sequencial: 506
29/01/2024 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
15/01/2024 16:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
03/01/2024 09:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2023 17:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
27/11/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/11/2023 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/11/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/11/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/11/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
31/10/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/10/2023 21:15

Sentença confirmada - por unanimidade
23/10/2023 11:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023 Data da sessão: 09/10/2023 13:00:00
21/09/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de OUTUBRO e 12h59min do dia 16 de OUTUBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 07/10/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

Remessa Necessária Cível Nº 5007502-47.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 404) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO PARTE AUTORA: NILTON LUIZ GONCALVES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILCEIA SOUZA DA SILVA (OAB RJ188277) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO BARBOSA DAS NEVES (OAB RJ136597) ADVOGADO(A): SANDRO EGIDIO MACIEL DE ANDRADE (OAB RJ123537) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
20/09/2023 17:09

Juntada de Certidão
20/09/2023 16:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2023
20/09/2023 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2023 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/10/2023 13:00 Sequencial: 404
13/09/2023 18:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
04/08/2023 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 04/08/2023 13:34:05)
04/08/2023 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
23/06/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
22/06/2023 19:14

Indeferido o pedido
20/06/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/04/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 19:02

Despacho
24/04/2023 19:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
13/04/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
13/04/2023 15:36

Juntada de Certidão
13/04/2023 11:12

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
28/03/2023 16:02

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
28/03/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/03/2023 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 20:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
06/03/2023 20:59

Despacho
03/03/2023 17:27

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
03/03/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/03/2023 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/02/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 21:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
13/02/2023 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
13/02/2023 14:45

Juntada de Certidão
13/02/2023 14:41

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
13/02/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 19:02

Despacho
09/02/2023 19:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
09/02/2023 11:33

Juntada de Petição
06/02/2023 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/02/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
01/02/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
30/01/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/01/2023 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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