15/12/2023 07:50

Baixa Definitiva
15/12/2023 07:50

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88
16/10/2023 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2023 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2023 17:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74
06/10/2023 18:46

Juntada de Petição
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74
02/10/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/10/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 10/10/2023 13:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 5.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto(gabinete 01) votam o Exm o.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Em caso de divergência, o julgamento prosseguirá conforme a técnica prevista no art. 942, CPC, e comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 7) Memoriais poderão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 32187467; 9) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 10) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5002591-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO AGRAVANTE: XP INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: XP GROUP CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ADVOGADO(A): INGRID SANTOS MARTINELLI (OAB MG179827) AGRAVADO: FREDERICO VALLADARES MOURA ADVOGADO(A): FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB SP138057) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
25/09/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 14:57

Juntada de Certidão
25/09/2023 14:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/09/2023 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/10/2023 13:00 Sequencial: 21
15/09/2023 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
28/07/2023 19:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/06/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/06/2023 18:17

Juntada de Petição
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
05/06/2023 16:48

Juntada de Petição
16/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
10/05/2023 23:03

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
10/05/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/05/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 18:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
05/05/2023 18:03

Despacho
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
24/04/2023 18:46

Juntada de Petição
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
03/04/2023 07:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
24/03/2023 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/03/2023 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/03/2023 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/03/2023 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/03/2023 15:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
24/03/2023 15:45

Concedida a tutela provisória
20/03/2023 19:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/02/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/02/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/01/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 14:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
10/01/2023 14:45

Despacho
06/07/2022 17:33

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1TESP -> GAB01
31/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/05/2022 22:29

Juntada de Petição
19/05/2022 20:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
19/05/2022 20:35

Despacho
17/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/05/2022 18:53

Juntada de Petição
09/05/2022 11:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
09/05/2022 11:43

Intimado em Secretaria
09/05/2022 11:29

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
09/05/2022 11:27

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
05/05/2022 14:45

Juntada de Petição
26/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/04/2022 14:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2022 16:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/03/2022 16:38

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/03/2022 14:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
17/03/2022 14:08

Despacho
16/03/2022 12:17

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
16/03/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2022 16:23

Juntada de Petição
09/03/2022 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
09/03/2022 14:39

Determinada a intimação
07/03/2022 16:24

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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