TRF2 - 5006863-83.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

PATRICIA CARVALHO SILVA

CPF *31.***.*94-66

Advogados

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

OAB: 097622/MG

CPF *04.***.*06-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 14:57

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2024 14:56

    Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

  • 06/03/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 06/03/2024 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 04/03/2024 08:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 04/03/2024 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 01/03/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 17:26

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 01/03/2024 17:26

    Recurso Especial não admitido

  • 06/02/2024 11:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/02/2024 18:31

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 15:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 01/02/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 11/01/2024 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/01/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/01/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/12/2023 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/12/2023 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/12/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 18:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 16:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/12/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5006863-83.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: PATRICIA CARVALHO SILVA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/11/2023 18:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 23/11/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/11/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 128

  • 22/11/2023 19:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 22/11/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/11/2023 18:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 14/11/2023 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/11/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/11/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/11/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/11/2023 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/11/2023 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/11/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 13:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 13:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/11/2023 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 12:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2023 16:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/10/2023 15:54

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 13/10/2023 11:46

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20

  • 11/10/2023 19:19

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5006863-83.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: PATRICIA CARVALHO SILVA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/09/2023 15:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 21/09/2023 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/09/2023 15:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 77

  • 20/09/2023 18:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/07/2023 15:55

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 26/06/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/06/2023 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/06/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2023 19:43

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/06/2023 19:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 22/05/2023 13:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 22/05/2023 13:28

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/05/2023 22:02

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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