TRF2 - 5005914-35.2021.4.02.5107

10/06/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/06/2025 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 526138/2025

09/06/2025 18:54

Protocolizada Petição 526138/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2025

04/06/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2025 Petição Nº 498153/2025 -

03/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 498153/2025. Publicação prevista para 04/06/2025)

02/06/2025 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 498153/2025

02/06/2025 17:20

Protocolizada Petição 498153/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/06/2025

09/05/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411272/2025

09/05/2025 19:35

Protocolizada Petição 411272/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

08/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 169150/2025 - AgInt nos EDcl no

07/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0169150 - AgInt nos EDcl no REsp 2164195 - Publicação prevista para 08/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00169150/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2164195/RJ

12/04/2025 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

10/04/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00169150/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2164195/RJ

21/03/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/03/2025 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 237304/2025

20/03/2025 20:02

Protocolizada Petição 237304/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2025

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2025 Petição Nº 169150/2025 -

05/03/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 169150/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 169150/2025

28/02/2025 01:35

Protocolizada Petição 169150/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2025

27/11/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1051202/2024

26/11/2024 22:58

Protocolizada Petição 1051202/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

26/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024 Petição Nº 956633/2024 - EDcl

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0956633 - EDcl no REsp 2164195 - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 15:00

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos - Petição Nº 2024/00956633 - EDcl no REsp 2164195

05/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/11/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 981503/2024

05/11/2024 17:10

Protocolizada Petição 981503/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2024

30/10/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2024 Petição Nº 956633/2024 -

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 956633/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)

28/10/2024 22:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 956633/2024

28/10/2024 22:18

Protocolizada Petição 956633/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2024

22/10/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 936216/2024

22/10/2024 17:41

Protocolizada Petição 936216/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

16/10/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

15/10/2024 14:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

04/10/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/10/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/10/2024 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 878426/2024

04/10/2024 17:39

Protocolizada Petição 878426/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2024

15/08/2024 17:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/08/2024 17:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/08/2024 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

15/08/2024 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO