TRF2 - 5020849-39.2023.4.02.5001

1ª instância - 5ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

CAMILA PALAURO MEIRA

CPF *36.***.*13-36

Advogados

MARIANA DA SILVA CORREA

OAB: 028940/ES

CPF *36.***.*78-25

Polo Passivo

Partes

DIRETOR - CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA - VITORIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/12/2023 17:24

    Baixa Definitiva

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 05/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 17/11/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 15:20

    Determinada a intimação

  • 17/11/2023 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 14:42

    Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023

  • 17/11/2023 08:52

    Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50208493920234025001

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5020849-39.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: CAMILA PALAURO MEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIANA DA SILVA CORREA (OAB ES028940) PARTE RÉ: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): THAYZE BEN HUR DE MELO MARQUES NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 23/08/2023 13:27

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

  • 23/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 22/08/2023 18:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para decisão/despacho - 22/08/2023 12:17:06)

  • 22/08/2023 10:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 65

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 65

  • 09/08/2023 10:34

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 08/08/2023 16:13

    Determinada a intimação

  • 08/08/2023 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 15:30

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 14:26

    Determinada a intimação

  • 08/08/2023 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/08/2023 15:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 04/08/2023 15:18

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 18:46

    Intimado em Secretaria

  • 31/07/2023 18:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/07/2023 18:43

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 26/07/2023 18:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 26/07/2023 18:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/07/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 14/07/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 14/07/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/07/2023 14:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 10/07/2023 14:13

    Juntado(a)

  • 10/07/2023 13:09

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 10/07/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/07/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/07/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/07/2023 12:37

    Concedida em parte a Segurança

  • 04/07/2023 11:06

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2023 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 22/06/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/06/2023 15:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 22/06/2023 15:00

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 14/06/2023 12:21

    Intimado em Secretaria

  • 14/06/2023 12:18

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 07/06/2023 15:49

    Juntado(a)

  • 07/06/2023 14:37

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 07/06/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/06/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 12:47

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 06/06/2023 11:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 11:36

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'PETIÇÃO'

  • 05/06/2023 21:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/06/2023 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/06/2023 17:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 05/06/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 17:05

    Determinada a intimação

  • 05/06/2023 15:34

    Juntada de Petição

  • 02/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/06/2023 17:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2023 17:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 01/06/2023 17:17

    Juntada de Petição

  • 30/05/2023 15:30

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/05/2023 15:30

    Intimado em Secretaria

  • 30/05/2023 15:29

    Intimado em Secretaria

  • 30/05/2023 15:28

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/05/2023 16:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 15/05/2023 16:23

    Juntado(a)

  • 15/05/2023 15:52

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 15/05/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 15:13

    Determinada a intimação

  • 15/05/2023 10:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2023 18:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
28/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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