24/10/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2022 20:46

Juntada de Petição
29/08/2022 16:20

Conclusos para julgamento
29/08/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/08/2022 17:24

Intimado em Secretaria
26/08/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/08/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/08/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 18:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
25/08/2022 18:33

Juntada de Petição
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/08/2022 10:12

Despacho
05/08/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 18:15

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 18:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/07/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/07/2022 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/07/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 18:41

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT03 Número: 50195454420194025001
11/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5019545-44.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DAX WALLACE XAVIER SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: VITOR LYRIO DA ROCHA (OAB ES015942) ADVOGADO: BRUNO PERDIGÃO ABRAHÃO DA COSTA (OAB ES015585) ADVOGADO: WEBSON BODEVAN OLIVEIRA (OAB ES016782) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
15/07/2021 15:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT03 -> TRF2
14/07/2021 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/07/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
22/06/2021 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2021 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2021 16:03

Ato ordinatório praticado
19/06/2021 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 157,04 em 19/06/2021 Número de referência: 821533
16/06/2021 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/05/2021 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/05/2021 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/05/2021 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2021 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2021 14:47

Declarada decadência ou prescrição
05/10/2020 17:03

Autos com Juiz para Sentença
01/10/2020 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/10/2020 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
28/09/2020 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2020 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
12/08/2020 22:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2020 22:17

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
10/03/2020 16:34

Autos com Juiz para Sentença
12/02/2020 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/02/2020 18:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
11/02/2020 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/02/2020 09:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
04/02/2020 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2020 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2020 09:35

Ato ordinatório praticado
30/01/2020 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
29/11/2019 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2019 18:58

Ato ordinatório praticado
29/11/2019 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/11/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
25/10/2019 15:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2019 15:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
22/10/2019 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/10/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
29/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
19/09/2019 17:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2019 17:37

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
19/09/2019 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2019 15:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/09/2019 15:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
14/09/2019 02:25

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 143,80 em 13/09/2019 Número de referência: 592844
13/09/2019 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
12/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
02/09/2019 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2019 13:19

Ato ordinatório praticado
30/08/2019 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2019

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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