27/04/2024 11:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10560029721 - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)
16/12/2023 11:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
16/12/2023 11:09

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 114
08/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 114
21/11/2023 13:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 19/11/2023 16:48:19)
17/11/2023 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
17/11/2023 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/11/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
13/11/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
13/11/2023 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 13:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
27/10/2023 16:11

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/10/2023 19:53

Lavrada Certidão
18/10/2023 13:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 104 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
17/10/2023 19:11

Juntada de Petição
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 23/10/2023 13:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5004805-79.2018.4.02.5110/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA MARCIA BERNARDO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO DA SILVA CLEMENTE (OAB RJ103078) APELADO: NANCY DA SILVA BERNARDO (Inventariante) ADVOGADO(A): FABIO DA SILVA CLEMENTE (OAB RJ103078) APELADO: MARCIA BERNARDO AUGUSTO (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO DA SILVA CLEMENTE (OAB RJ103078) APELADO: MOACIR BERNARDO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO DA SILVA CLEMENTE (OAB RJ103078) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
25/09/2023 16:23

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2023 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/10/2023 13:00 Sequencial: 2
22/09/2023 17:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
18/09/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
16/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
31/08/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
30/08/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 16:16

Lavrada Certidão
30/08/2023 15:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
30/08/2023 15:45

Despacho
22/08/2023 16:07

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
22/08/2023 16:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
22/08/2023 15:21

Juntada de Petição
15/08/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/08/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
10/08/2023 17:27

Despacho
20/07/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
20/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
19/07/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
06/06/2023 20:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76
01/06/2023 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
01/06/2023 13:51

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
22/05/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/05/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 18:42

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
19/05/2023 16:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
19/05/2023 16:30

Despacho
18/05/2023 17:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
18/05/2023 17:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
18/05/2023 17:39

Juntada de Petição
05/05/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/05/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
04/05/2023 16:28

Despacho
08/02/2023 14:36

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
08/02/2023 14:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
08/02/2023 11:22

Juntada de Petição
20/12/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/12/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 12:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
19/12/2022 12:28

Despacho
05/12/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/11/2022 13:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/10/2022 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/10/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/10/2022 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 20:05

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
05/10/2022 17:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
05/10/2022 17:07

Despacho
27/09/2022 12:30

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
27/09/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
23/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/08/2022 11:41

Juntada de Petição
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/07/2022 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/07/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 15:59

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
28/07/2022 11:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
28/07/2022 11:14

Despacho
22/07/2022 15:15

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
22/07/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/06/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
21/06/2022 16:43

Despacho
26/05/2022 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/05/2022 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/05/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/05/2022 13:53

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
19/04/2022 17:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
18/04/2022 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
22/03/2022 16:19

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
22/03/2022 16:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
21/03/2022 16:59

Juntada de Petição
21/03/2022 16:24

Juntada de Petição
17/03/2022 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/03/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2022 15:27

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
14/03/2022 12:28

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
14/03/2022 12:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
14/03/2022 10:00

Juntada de Petição
08/03/2022 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
03/03/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2022 13:32

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
23/02/2022 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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