TRF2 - 5007564-52.2018.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 28.154.862/0001-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2024 18:31

    Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB07

  • 24/09/2024 15:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

  • 28/06/2022 12:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 28/06/2022 12:56

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022

  • 27/06/2022 18:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/06/2022 18:20

    Despacho

  • 27/06/2022 16:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/06/2022 15:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 24/06/2022 15:05

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 15:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 15/06/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 24/05/2022 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 10/05/2022 12:38

    Juntada de Petição

  • 09/05/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2022 14:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 26/04/2022 19:17

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/04/2022 12:58

    Juntado(a)

  • 12/04/2022 19:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 12/04/2022 15:29

    Juntada de Petição

  • 12/04/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 08/04/2022 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 08/04/2022 15:58

    Juntado(a)

  • 08/04/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 08/04/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/04/2022 19:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

  • 04/04/2022 12:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 03/04/2022 11:00

    Juntada de Petição

  • 01/04/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 02 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 26 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham – votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva – votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas – votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira – votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5007564-52.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARCIO COELHO ORDACGI APELADO: A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNA (OAB ES006740) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 31/03/2022 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2022 18:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68

  • 30/03/2022 14:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

  • 15/03/2022 16:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 15/03/2022 14:42

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP

  • 14/03/2022 19:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2022 19:10

    Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

  • 14/03/2022 15:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/03/2022 15:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/07/2021 09:55

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 16/07/2021 09:54

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 09:53

    Recebidos os autos do STF

  • 15/06/2020 10:33

    Remessa Externa para o STJ

  • 12/06/2020 20:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 12/06/2020 20:45

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2020 11:51

    Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO

  • 02/06/2020 16:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 01/06/2020 08:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

  • 28/05/2020 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 28/05/2020 17:00

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

  • 26/05/2020 11:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/05/2020 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/05/2020 19:22

    Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC

  • 25/05/2020 19:22

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 20/05/2020 16:40

    Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 20/05/2020 16:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 20/05/2020 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 17/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

  • 07/05/2020 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/05/2020 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2020 15:23

    Juntada de Petição

  • 07/05/2020 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 02/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

  • 26/03/2020 23:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020

  • 24/03/2020 09:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

  • 23/03/2020 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/03/2020 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/03/2020 12:28

    Remessa Interna - SECVPR -> AREC

  • 23/03/2020 12:27

    Decisão/Despacho - Recurso Especial Inadmitido

  • 19/03/2020 12:40

    Remessa Interna - SECVPR -> AREC

  • 19/03/2020 12:39

    Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário Inadmitido

  • 02/03/2020 18:01

    Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/03/2020 17:49

    Lavrada Certidão

  • 18/02/2020 18:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 09/01/2020 17:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 35

  • 09/01/2020 17:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 09/01/2020 17:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 08/01/2020 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 08/01/2020 10:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 07/01/2020 20:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 07/01/2020 20:53

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/01/2020 20:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 07/01/2020 20:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 19/12/2019 20:54

    Juntada de Petição

  • 18/12/2019 17:45

    Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 14/12/2019 15:55

    Julgamento do Incidente Provido - por unanimidade

  • 26/11/2019 13:35

    Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP

  • 26/11/2019 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 25/11/2019 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/11/2019 18:56

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 80

  • 06/11/2019 17:36

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07

  • 06/11/2019 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/11/2019 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/11/2019 18:00

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 31/10/2019 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 31/10/2019 15:36

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 23/10/2019 13:57

    Juntada de Petição

  • 18/10/2019 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/10/2019 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/10/2019 15:52

    Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 16/10/2019 15:49

    Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 11/10/2019 19:38

    Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

  • 08/10/2019 18:05

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 04/10/2019 14:34

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 27/09/2019 16:06

    Remessa Interna - SUB3TESP -> GAB07

  • 27/09/2019 16:04

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2019 15:49

    Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP

  • 18/09/2019 18:37

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB07

  • 17/09/2019 19:26

    Juntada de Petição

  • 13/09/2019 20:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/09/2019 20:42

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 29

  • 13/09/2019 18:45

    Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP

  • 04/12/2018 12:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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