TRF2 - 5010103-80.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2024 11:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5010103802023402000020240715111953
-
12/07/2024 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/07/2024 17:06
Recurso Extraordinário admitido
-
12/07/2024 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/07/2024 17:00
Recurso Especial Admitido
-
11/07/2024 18:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/07/2024 08:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
23/05/2024 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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23/05/2024 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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17/05/2024 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
17/05/2024 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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17/05/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/05/2024 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 16:21
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
-
25/04/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010103-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ALBERTO FARIAS DA CUNHA JUNIOR ADVOGADO(A): FABIO ZYLBERT (OAB RJ100155) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELIANA SILVA DE SOUZA INTERESSADO: HUMBERTO JOSE CORREA MASTRANGELO (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 34
-
08/04/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/04/2024 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/04/2024 18:09
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
05/04/2024 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/04/2024 15:49
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
05/04/2024 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/04/2024 15:20
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
14/03/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
13/03/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 13:35
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 21:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
11/03/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
11/03/2024 20:34
Juntada de Petição
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
05/02/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/02/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/02/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
02/01/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
07/12/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/12/2023 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/10/2023 14:42
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010103-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ALBERTO FARIAS DA CUNHA JUNIOR ADVOGADO(A): FABIO ZYLBERT (OAB RJ100155) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HUMBERTO JOSE CORREA MASTRANGELO (Espólio) INTERESSADO: ELIANA SILVA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/10/2023 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
30/10/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
25/10/2023 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/10/2023 06:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
24/10/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
24/10/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
23/10/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/10/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
11/10/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/10/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/10/2023 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 17:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/09/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 17:50
Juntada de Petição
-
11/09/2023 16:33
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010103-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ALBERTO FARIAS DA CUNHA JUNIOR ADVOGADO(A): FABIO ZYLBERT (OAB RJ100155) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HUMBERTO JOSE CORREA MASTRANGELO (Espólio) INTERESSADO: ELIANA SILVA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
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04/09/2023 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/09/2023 06:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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01/09/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
01/09/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
23/08/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/08/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/07/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/07/2023 14:18
Decisão interlocutória
-
05/07/2023 10:10
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 22:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 108, 94 do processo originário.Número: 50617931120224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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