TRF2 - 5008666-04.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2024 08:04
Baixa Definitiva
-
11/03/2024 08:04
Transitado em Julgado
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
07/03/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
07/03/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
07/03/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
17/01/2024 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
17/01/2024 00:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
10/01/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
10/01/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/01/2024 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2023 15:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/11/2023 15:24
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
-
29/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008666-04.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JUSSARA PESSOA SALEMA GARCAO RIBEIRO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2023 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
28/11/2023 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
21/11/2023 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/11/2023 07:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
21/11/2023 07:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
21/11/2023 00:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/10/2023 07:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/10/2023 07:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/10/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
16/10/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/10/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/10/2023 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 17:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/09/2023 16:33
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008666-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JUSSARA PESSOA SALEMA GARCAO RIBEIRO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
05/09/2023 14:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/09/2023 05:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
04/09/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/08/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/08/2023 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
10/08/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
19/06/2023 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2023 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2023 19:30
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/06/2023 19:30
Decisão interlocutória
-
19/06/2023 15:45
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB15)
-
16/06/2023 17:40
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB18 -> SUB6TESP
-
16/06/2023 17:40
Despacho
-
15/06/2023 19:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Número: 50027906820234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003053-69.2022.4.02.5001
Jose Roberto Chiovato Beninca
Departamento Estadual de Tr Nsito do Esp...
Advogado: Victor Monteiro Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2022 14:14
Processo nº 5003053-69.2022.4.02.5001
Jose Roberto Chiovato Beninca
Departamento Estadual de Tr Nsito do Esp...
Advogado: Guilherme Rabbi Bortolini
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 15:16
Processo nº 0761139-47.1999.4.02.5110
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Nayda Maria de Oliveira
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/12/2024 13:07
Processo nº 5007188-58.2023.4.02.0000
Super Fit Nosso Mercado Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2024 18:08
Processo nº 5022984-92.2021.4.02.5001
Creide de Assis Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2023 13:29