TRF2 - 5022984-92.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CREIDE DE ASSIS OLIVEIRA

CPF *87.***.*17-39

ELIEL DAMASCENO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *84.***.*81-56

Advogados

LUIZ GUILHERME PEREIRA MARIANO

OAB: 031310/ES

CPF *47.***.*46-19

RAMON DOS SANTOS BISPO

OAB: 031311/ES

CPF *37.***.*67-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 13:51

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2023 13:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

  • 19/12/2023 13:28

    Transitado em Julgado

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

  • 21/11/2023 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 21/11/2023 21:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 14/11/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2023 16:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

  • 03/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00:00</b>

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5022984-92.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ELIEL DAMASCENO DOS SANTOS OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME PEREIRA MARIANO (OAB ES031310) ADVOGADO(A): RAMON DOS SANTOS BISPO (OAB ES031311) RECORRENTE: CREIDE DE ASSIS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME PEREIRA MARIANO (OAB ES031310) ADVOGADO(A): RAMON DOS SANTOS BISPO (OAB ES031311) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 02/10/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 02/10/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 02/10/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/10/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/10/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/10/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/10/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 17:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 02/10/2023 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/05/2023 14:03

    Retirado de pauta

  • 23/05/2023 20:30

    Juntada de Petição

  • 23/05/2023 20:30

    Juntada de Petição

  • 23/05/2023 19:24

    Juntada de Petição

  • 10/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 28/04/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 28/04/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 27/04/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 15:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 110

  • 27/04/2023 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 13:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/03/2023 13:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 16/03/2023 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 16/03/2023 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 09/03/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/03/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 08/03/2023 22:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 09/02/2023 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 09/02/2023 22:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/02/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2023 13:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/02/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2023 13:32

    Juntado(a)

  • 27/09/2022 19:02

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2022 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 08/09/2022 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 30/08/2022 10:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/08/2022 10:48

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 21/07/2022 12:42

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2022 12:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/06/2022 14:05

    Juntada de Petição

  • 25/05/2022 09:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/05/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 09/05/2022 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 16:20

    Despacho

  • 09/05/2022 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2022 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/04/2022 10:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/04/2022 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/04/2022 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/04/2022 19:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20

  • 28/03/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 17:20

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022976-18.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 28

  • 26/03/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/01/2022 14:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 24/01/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/12/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/11/2021 16:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 23/11/2021 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2021 14:22

    Despacho

  • 23/11/2021 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2021 01:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/07/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/07/2021 10:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/07/2021 10:00

    Despacho

  • 01/07/2021 18:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2021 14:07

    Juntado(a)

  • 30/06/2021 14:07

    Juntado(a)

  • 28/06/2021 16:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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