TRF2 - 5073548-66.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2022 14:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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24/06/2022 14:27
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2022
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24/06/2022 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/06/2022 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/06/2022 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/06/2022 08:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/05/2022 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/05/2022 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/05/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2022 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2022 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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20/05/2022 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2022 15:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/05/2022 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2022 12:36
Juntada de Certidão
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5073548-66.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA DUTRA E ESTEVES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RICARDO VITOR CARDIM DE CASTRO (OAB RJ202109) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/04/2022 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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12/04/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14
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12/04/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2022 07:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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21/03/2022 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/03/2022 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/03/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/03/2022 11:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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11/03/2022 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2022
Ultima Atualização
20/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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