15/12/2023 18:38

Baixa Definitiva
15/12/2023 18:38

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023
15/12/2023 18:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
14/11/2023 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/10/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/10/2023 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/10/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2023 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
26/10/2023 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2023 17:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/09/2023 23:13

Juntado(a)
28/09/2023 16:00

Juntada de Certidão
28/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
28/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 17 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5007252-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
27/09/2023 19:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/09/2023
27/09/2023 19:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 155
27/09/2023 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2023 16:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
28/07/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/06/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/06/2023 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
05/06/2023 14:23

Determinada a intimação
30/05/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
30/05/2023 17:41

Juntado(a)
30/05/2023 15:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
29/05/2023 17:40

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB08 para GAB27) - processo: 05010162120044025101
29/05/2023 16:07

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
29/05/2023 14:35

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
26/05/2023 10:00

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 277 do processo originário.Número: 05010162120044025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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