30/05/2025 12:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
30/05/2025 09:51

Recebidos os autos do STJ
04/06/2024 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5084219172022402510120240604155651
04/06/2024 15:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/06/2024 15:03

Despacho
03/06/2024 18:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
31/05/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
31/05/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/05/2024 19:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
22/05/2024 18:38

Juntada de Petição
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/04/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/04/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/04/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/04/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/04/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/04/2024 17:44

Recurso Especial não admitido
19/04/2024 19:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/04/2024 16:44

Juntada de Certidão
17/04/2024 12:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
16/04/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/04/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/03/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/03/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/03/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/03/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/03/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 12:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
05/03/2024 12:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/01/2024 15:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
26/01/2024 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/01/2024 22:47

Lavrada Certidão
15/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/12/2023 Data da sessão: 22/01/2024 13:00
15/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/12/2023 Data da sessão: 22/01/2024 13:00
15/12/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5084219-17.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 263) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CAIO DE ALBUQUERQUE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/12/2023 15:26

Juntada de Certidão
14/12/2023 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
14/12/2023 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 22/01/2024 13:00 Sequencial: 263
13/12/2023 14:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
13/12/2023 11:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
12/12/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2023 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 30/11/2023 17:08:15)
30/11/2023 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
24/11/2023 15:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
24/11/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/11/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/11/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/11/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/11/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/11/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
13/11/2023 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 13:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
27/10/2023 16:15

Sentença confirmada - por unanimidade
22/10/2023 19:52

Lavrada Certidão
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 23/10/2023 13:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5084219-17.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CAIO DE ALBUQUERQUE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
25/09/2023 16:23

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2023 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/10/2023 13:00 Sequencial: 9
22/09/2023 15:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
19/09/2023 16:35

Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB30)
19/09/2023 14:45

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
12/09/2023 19:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
12/09/2023 19:49

Despacho
25/08/2023 13:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
24/08/2023 18:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
23/08/2023 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
02/08/2023 20:41

Juntada de Certidão
31/07/2023 15:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
31/07/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/07/2023 18:01

Distribuído por prevenção - Número: 01036466620144025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00