TRF2 - 5004522-84.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 13:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004522842023402000020240516135415
-
10/05/2024 17:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/05/2024 17:23
Decisão interlocutória
-
09/05/2024 18:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/05/2024 17:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 70, 69 e 73
-
09/05/2024 15:59
Juntada de Petição
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
26/04/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
26/04/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
22/04/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/04/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 15:24
Juntada de Petição
-
16/04/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/04/2024 16:37
Recurso Especial não admitido
-
16/04/2024 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/04/2024 14:26
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 12:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
10/04/2024 16:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
-
10/04/2024 16:44
Juntada de Petição
-
15/03/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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15/03/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/03/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
13/03/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
11/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/03/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/03/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 16:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/02/2024 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004522-84.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ULISSES GARRUTE PEREIRA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
25/01/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
21/11/2023 09:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
14/11/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/11/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
30/10/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/10/2023 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2023 22:50
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
16/10/2023 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004522-84.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ULISSES GARRUTE PEREIRA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
26/09/2023 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/07/2023 12:42
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
-
14/07/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/06/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/06/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2023 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/06/2023 13:58
Determinada a intimação
-
19/06/2023 11:26
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
-
19/06/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
12/05/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2023 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/05/2023 15:09
Não conhecido o recurso
-
24/04/2023 16:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
24/04/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
13/04/2023 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/04/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/04/2023 20:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/04/2023 20:04
Determinada a intimação
-
10/04/2023 13:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
10/04/2023 12:29
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/04/2023 21:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.Número: 50101693120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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