TRF2 - 5000592-46.2021.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2025 09:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000592462021402500620250318095443
-
07/03/2025 11:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
07/03/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
22/02/2025 17:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
13/01/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
20/12/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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19/12/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
19/12/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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18/12/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
18/12/2024 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/12/2024 16:30
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
03/12/2024 11:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
21/11/2024 15:02
Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR
-
21/11/2024 14:58
Juntada de Petição
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 53ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de DEZEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5000592-46.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: RONALDO FERREIRA SANDRINI (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA SANDRINI (OAB ES030117) ADVOGADO(A): HUMBERTO LOUZADA SANDRINI (OAB ES034476) ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES (OAB PR035979) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDERSON FERREIRA FÉLIS PROCURADOR(A): PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI PROCURADOR(A): HELMA SONALI HABIB FAFÁ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/11/2024 12:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
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12/11/2024 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 18:05
Despacho
-
12/11/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 86
-
06/11/2024 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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05/11/2024 17:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/11/2024 12:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
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05/11/2024 11:03
Juntada de Petição
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05/11/2024 11:02
Juntada de Petição
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13/10/2024 18:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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17/09/2024 08:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/09/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 13:48
Juntada de Petição
-
13/09/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
-
19/08/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
19/08/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5000592-46.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: RONALDO FERREIRA SANDRINI (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA SANDRINI (OAB ES030117) ADVOGADO(A): HUMBERTO LOUZADA SANDRINI (OAB ES034476) ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES (OAB PR035979) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDERSON FERREIRA FÉLIS PROCURADOR(A): PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI PROCURADOR(A): HELMA SONALI HABIB FAFÁ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/08/2024 15:59
Retirado de pauta
-
16/08/2024 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
16/08/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
15/08/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/08/2024 18:00
Prejudicado o recurso
-
15/08/2024 18:00
Despacho
-
14/08/2024 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/08/2024 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 71
-
13/08/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
12/08/2024 18:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
09/08/2024 23:03
Juntada de Petição
-
10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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18/06/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/06/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 15:59
Juntada de Petição
-
18/06/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
28/05/2024 19:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
14/05/2024 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
14/05/2024 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/05/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/05/2024 15:08
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
14/05/2024 15:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/05/2024 15:08
Recurso Especial não admitido
-
13/05/2024 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/05/2024 18:14
Juntada de certidão
-
09/05/2024 18:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
09/05/2024 18:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
09/05/2024 18:09
Juntada de Petição
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/03/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2024 11:12
Juntada de Petição
-
11/03/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
08/03/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
08/03/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
07/03/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
07/02/2024 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/02/2024 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2024 22:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2023 14:07
Juntada de Petição
-
04/12/2023 14:02
Juntada de certidão
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000592-46.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RONALDO FERREIRA SANDRINI (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA SANDRINI (OAB ES030117) ADVOGADO(A): HUMBERTO LOUZADA SANDRINI (OAB ES034476) ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES (OAB PR035979) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDERSON FERREIRA FÉLIS PROCURADOR(A): PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI PROCURADOR(A): HELMA SONALI HABIB FAFÁ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
23/11/2023 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/11/2023 06:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
22/11/2023 23:31
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/10/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/10/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/10/2023 13:49
Juntada de Petição
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
11/10/2023 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/10/2023 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 17:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/09/2023 16:32
Juntada de certidão
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000592-46.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RONALDO FERREIRA SANDRINI (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA SANDRINI (OAB ES030117) ADVOGADO(A): HUMBERTO LOUZADA SANDRINI (OAB ES034476) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDERSON FERREIRA FÉLIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
06/09/2023 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/09/2023 10:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
06/09/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/09/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
30/08/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/08/2023 10:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/08/2023 10:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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