27/08/2025 16:40

Baixa Definitiva
27/08/2025 16:40

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210 e 211
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210 e 211
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 209
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 209
02/07/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
02/07/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
02/07/2025 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/06/2025 17:19

Conclusos para julgamento
28/06/2025 22:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018811-40.2025.4.02.9445/TRF (JULIANA MACEDO DE PAIVA)
16/05/2025 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-94 processada no TRF2 com o no. 50188114020254029445/TRF (JULIANA MACEDO DE PAIVA)
06/05/2025 18:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-94
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
29/04/2025 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
11/04/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
11/04/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
11/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 16:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-94
11/04/2025 16:55

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 189
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
27/03/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
27/03/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
26/03/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 20:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-94
20/03/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
20/03/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
12/03/2025 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 11:17

Despacho
11/03/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
10/03/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
08/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
07/02/2025 04:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/02/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
06/02/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 08:40

Juntada de Petição
24/01/2025 15:48

Juntada de Petição
24/01/2025 15:48

Juntada de Petição
24/01/2025 15:48

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
19/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/12/2024 13:18

Despacho
18/12/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 15:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/12/2024 15:25

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024
18/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159
17/10/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
17/10/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
16/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 14:42

Julgado procedente o pedido
28/05/2024 14:02

Conclusos para julgamento
28/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
16/05/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
11/05/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
30/04/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
17/04/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 140
16/04/2024 19:29

Juntada de Petição
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
13/03/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 10:24

Despacho
06/12/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
02/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/10/2023 16:58

Despacho
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2023 Prazo do edital: 08/11/2023 Prazo de citação/intimação: 01/12/2023
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2023 Prazo do edital: 08/11/2023 Prazo de citação/intimação: 01/12/2023
05/10/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001096-61.2022.4.02.5121/RJ AUTOR: ROSANA DE OLIVEIRA ALVES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: RUAN DE OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS RÉU: JOAO PEDRO DA SILVA DOS SANTOS RÉU: ISADORA CARVALHO DOS SANTOS EDITAL Nº 510011568122 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS DE ISADORA CARVALHO DOS SANTOS E JOÃO PEDRO DA SILVA DOS SANTOS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MÁRCIA MARIA NUNES DE BARROS, JUÍZA FEDERAL DA DÉCIMA TERCEIRA VARA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Secretaria da 13ª Vara Federal, tramitam os autos da Ação PROCEDIMENTO COMUM, sob o nº 50010966120224025121, em que são partes: ROSANA DE OLIVEIRA ALVES E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, RUAN DE OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS, JOAO PEDRO DA SILVA DOS SANTOS, ISADORA CARVALHO DOS SANTOS.

Constando dos autos que os réus ISADORA CARVALHO DOS SANTOS, CPF: *07.***.*60-03, nascimento:10/06/2005, nacionalidade: brasileira, mãe: Rosane Carvalho Deserto dos Santos E JOÃO PEDRO DA SILVA DOS SANTOS, CPF: *07.***.*95-98, nascimento: 29/06/2004, nacionalidade: brasileira, mãe: Shirley Santos da Silva se encontram em lugar incerto e não sabido, ficam CITADOS para, querendo, responderem aos termos e atos da ação supramencionada, cientes os réus de que não contestada a ação no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo(s) autor(es), nos termos do art. 344 do novo CPC.

Ficam advertidos que em caso de revelia será nomeado pelo juízo curador especial (art. 257, IV, CPC).

Ciente, ainda, de que este Juízo tem sua sede na Av.

Rio Branco nº 243, Anexo I, 12º andar – Centro, nesta Cidade, com expediente externo das 12:00 às 17:00 horas.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e principalmente dos réus ISADORA CARVALHO DOS SANTOS E JOÃO PEDRO DA SILVA DOS SANTOS, foi expedido o presente edital que será publicado na forma da Lei, e afixado na sede desta Vara. DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, 03/10/2023.

Eu, André Pires, agente de polícia judicial, o digitei.

E eu, Teresa Cristina Lages Moreira, Diretora de Secretaria, subscrevo a MÁRCIA MARIA NUNES DE BARROS, JUÍZA FEDERAL DA DÉCIMA TERCEIRA VARA.
04/10/2023 15:55

Intimação por Edital
04/10/2023 15:55

Intimação por Edital
04/10/2023 15:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2023
02/10/2023 17:47

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2023 17:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA ISABEL CARVALHO DOS SANTOS - EXCLUÍDA
02/10/2023 17:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BEATRIZ CARVALHO DOS SANTOS - EXCLUÍDA
23/08/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
28/07/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 115
28/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 112
21/07/2023 14:59

Juntada de peças digitalizadas
20/07/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 112
04/07/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
04/07/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
04/07/2023 13:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/07/2023 13:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/07/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
03/07/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
03/07/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 15:11

Despacho
27/06/2023 17:19

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
27/06/2023 15:42

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2023 15:40

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2023 15:29

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2023 15:29

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2023 15:28

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2023 18:10

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE13F para RJRIO13S)
26/06/2023 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PETIÇÃO CÍVEL
22/06/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
22/06/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/06/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 19:12

Determinada a intimação
19/06/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 87
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
23/05/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
23/05/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/05/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/05/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/05/2023 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 20:34

Determinada a intimação
17/05/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/05/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/05/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 14:38

Determinada a intimação
11/05/2023 21:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
04/05/2023 18:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
02/05/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/04/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/04/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2023 16:59

Determinada a intimação
18/04/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/04/2023 18:45

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2023 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
15/04/2023 15:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
10/04/2023 22:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
10/04/2023 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
10/04/2023 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/03/2023 14:31

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
29/03/2023 14:31

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
29/03/2023 14:31

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
29/03/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 12:07

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/02/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/02/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 14:52

Determinada a intimação
09/02/2023 16:24

Juntado(a)
09/02/2023 16:21

Juntado(a)
09/02/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 16:13

Juntado(a)
20/12/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/11/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 18:50

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/11/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/11/2022 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 19:47

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - Videoconferência - 12JEF - 22/11/2022 14:25. Refer. Evento 32
14/11/2022 17:52

Juntada de Certidão
14/09/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/09/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/09/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/09/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 18:33

Determinada a intimação
02/09/2022 17:48

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 17:35

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências - Videoconferência - 12JEF - 22/11/2022 14:25. Refer. Evento 22
26/08/2022 14:53

Juntada de Certidão
23/07/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/07/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/07/2022 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/07/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 16:03

Determinada a intimação
04/07/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 16:27

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências - Videoconferência - 12JEF - 06/09/2022 14:25. Refer. Evento 12
22/06/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/06/2022 04:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/06/2022 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/06/2022 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/05/2022 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/05/2022 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/05/2022 18:36

Determinada a intimação
30/05/2022 17:10

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 17:09

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - Videoconferência - 12JEF - 19/07/2022 16:05
30/05/2022 16:59

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2022 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/04/2022 07:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
05/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/02/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/02/2022 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/02/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 19:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2022 19:13

Determinada a citação
15/02/2022 16:50

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2022 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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