TRF2 - 5006859-76.2022.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADEILSON CAMILO DA SILVA

CPF *81.***.*75-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 15:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02

  • 30/01/2024 15:08

    Transitado em Julgado

  • 30/01/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 30/01/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/01/2024 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 06/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 31/10/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/10/2023 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2023 15:43

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 02/10/2023 19:02

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 13:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5006859-76.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ADEILSON CAMILO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALINE RORIZ SILVA RODRIGUEZ (OAB RJ152006) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/09/2023 18:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

  • 28/09/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85

  • 06/09/2023 16:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 06/09/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/09/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/09/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/09/2023 16:23

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/09/2023 15:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB13)

  • 01/09/2023 15:47

    Alterado o assunto processual

  • 01/09/2023 11:24

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 01/09/2023 11:24

    Declarada incompetência

  • 31/08/2023 01:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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