TRF2 - 0009820-54.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2024 10:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
11/03/2024 10:45
Transitado em Julgado
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
08/03/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
08/03/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
07/03/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
11/12/2023 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 17:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/11/2023 17:18
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
31/10/2023 14:42
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0009820-54.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) ADVOGADO(A): HELIO SYLVESTRE TAVARES NETO (OAB RJ127250) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO (OAB RJ069747) ADVOGADO(A): PEDRO ACIOLI WERNER (OAB RJ166030) APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/10/2023 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
30/10/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
25/10/2023 15:45
Retirado de pauta
-
06/10/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0009820-54.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) ADVOGADO(A): HELIO SYLVESTRE TAVARES NETO (OAB RJ127250) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO (OAB RJ069747) ADVOGADO(A): PEDRO ACIOLI WERNER (OAB RJ166030) APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
29/09/2023 12:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/09/2023 05:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
28/09/2023 16:41
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
27/09/2023 12:12
Recebidos os autos do STJ
-
01/09/2022 15:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/09/2022 15:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
01/09/2022 15:37
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 11:52
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
25/08/2022 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/08/2022 15:34
Decisão interlocutória
-
25/08/2022 10:51
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/08/2022 19:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 77
-
24/08/2022 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
15/08/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/08/2022 12:00
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
13/07/2022 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
13/07/2022 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
12/07/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/07/2022 15:22
Recurso Especial não admitido
-
11/07/2022 12:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/07/2022 12:38
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 15:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
08/07/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
08/07/2022 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
06/07/2022 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
15/06/2022 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
15/06/2022 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/06/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2022 11:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/06/2022 11:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
11/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
10/06/2022 19:53
Juntada de Petição
-
20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
10/05/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/05/2022 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2022 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2022 15:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/04/2022 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2022 16:56
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
-
11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0009820-54.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) ADVOGADO: HELIO SYLVESTRE TAVARES NETO (OAB RJ127250) ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO (OAB RJ069747) ADVOGADO: PEDRO ACIOLI WERNER (OAB RJ166030) APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/04/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 160
-
07/04/2022 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/07/2021 16:00
Juntada de Petição
-
27/07/2021 07:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
26/07/2021 12:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
26/07/2021 12:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33
-
26/07/2021 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/07/2021 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/07/2021 17:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/07/2021 17:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
23/07/2021 17:21
Juntada de Petição
-
18/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
08/07/2021 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2021 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2021 12:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/07/2021 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2021 20:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/06/2021 16:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
29/06/2021 16:32
Juntada de Petição
-
26/06/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021<br>Data da sessão: <b>06/07/2021 14:00:00</b>
-
25/06/2021 14:26
Juntada de Certidão
-
24/06/2021 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 31
-
24/06/2021 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/06/2021 16:59
Retirado de pauta
-
15/06/2021 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2021 19:29
Juntada de Petição
-
07/06/2021 12:29
Juntada de Certidão
-
05/06/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2021<br>Data da sessão: <b>22/06/2021 13:00:00</b>
-
04/06/2021 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/06/2021 15:41
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/06/2021 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2021 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
12/05/2021 16:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
-
12/05/2021 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/05/2021 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/05/2021 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/05/2021 12:00
Determinada a intimação
-
11/05/2021 12:00
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/05/2021 12:48
Lavrada Certidão
-
10/05/2021 12:31
Distribuído por prevenção - Número: 01045774620144020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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