28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:28

Decisão interlocutória
18/08/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
23/05/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/05/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:55

Decisão interlocutória
20/05/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/03/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/01/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/01/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:26

Determinada a intimação
17/12/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/10/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 09:24

Determinada a intimação
16/10/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/09/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:15

Determinada a intimação
06/08/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/06/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:43

Despacho
13/06/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/04/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 10:33

Determinada a intimação
17/04/2024 20:25

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 20:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/03/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/03/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/03/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/03/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 18:10

Despacho
01/03/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 18:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50465018320224025101
11/09/2023 14:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/07/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/07/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/07/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2023 10:22

Julgado improcedente o pedido
16/05/2023 13:48

Conclusos para julgamento
06/04/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/04/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/03/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 15:52

Determinada a intimação
31/03/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/03/2023 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/03/2023 16:42

Juntada de Petição
13/03/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/03/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/03/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 16:09

Determinada a intimação
13/02/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/11/2022 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 21:16

Despacho
07/11/2022 20:27

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/06/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 17:14

Decisão interlocutória
22/06/2022 14:34

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 14:13

Juntada de Certidão
21/06/2022 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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