TRF2 - 5073210-29.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2023 18:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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13/12/2023 18:37
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023
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13/12/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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13/12/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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11/12/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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18/10/2023 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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17/10/2023 23:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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17/10/2023 23:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 09:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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10/10/2023 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 17:43
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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27/09/2023 14:26
Juntada de Certidão
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22/09/2023 16:52
Juntada de Petição
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11/09/2023 16:33
Juntada de Certidão
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11/09/2023 15:25
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5073210-29.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79
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18/08/2023 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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18/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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26/07/2023 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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21/07/2023 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/07/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/07/2023 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/07/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/07/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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18/07/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/07/2023 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2023 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2023 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2023 18:13
Negado seguimento a Recurso
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14/07/2023 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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20/06/2023 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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20/06/2023 12:23
Juntada de Petição - UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (RJ140937 - FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO)
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16/06/2023 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/06/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/06/2023 17:45
Determinada a intimação
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08/06/2023 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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07/06/2023 07:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/06/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/06/2023 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2023 12:49
Determinada a intimação
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25/05/2023 12:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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22/05/2023 17:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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22/05/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/05/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/05/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2023 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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17/05/2023 15:59
Determinada a intimação
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12/05/2023 14:59
Juntada de Petição
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14/07/2021 11:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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14/07/2021 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/07/2021 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/07/2021 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/07/2021 09:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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12/07/2021 09:24
Despacho
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09/07/2021 14:37
Distribuído por prevenção - Número: 50124811420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2021
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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