TRF2 - 0505879-44.2009.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORACAO DE MINERAL E CONSTRUCAO CIVIL

CNPJ: 40.453.995/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2024 11:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 01/02/2024 11:09

    Transitado em Julgado

  • 01/02/2024 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/02/2024 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/01/2024 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 31/10/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/10/2023 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2023 15:43

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 02/10/2023 19:12

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 13:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0505879-44.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORACAO DE MINERAL E CONSTRUCAO CIVIL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/09/2023 18:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

  • 28/09/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93

  • 09/08/2021 18:47

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/08/2021 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/08/2021 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/08/2021 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/08/2021 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 13:29

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/08/2021 12:58

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB13)

  • 02/08/2021 12:58

    Alterado o assunto processual

  • 31/07/2021 14:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

  • 26/07/2021 17:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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