TRF2 - 5000806-12.2022.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

ENZO CALEB ANTUNES MOTTA

CPF *12.***.*57-86

ADENICIA ANTUNES BATISTA FEITOSA

CPF *39.***.*63-35

Advogados

DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO

OAB: 027139/ES

CPF *21.***.*61-28

ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB: 036294/ES

CPF *76.***.*86-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 14:04

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2024 14:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01

  • 01/03/2024 14:14

    Transitado em Julgado

  • 01/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

  • 21/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 08/02/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/02/2024 07:35

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109 e 110

  • 25/01/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2024 19:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/01/2024 18:38

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/01/2024 09:29

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

  • 15/11/2023 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 15/11/2023 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 14/11/2023 09:51

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 09:51

    Juntada de Petição

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000806-12.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ENZO CALEB ANTUNES MOTTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB ES027139) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO INTERESSADO: ADENICIA ANTUNES BATISTA FEITOSA (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 09/11/2023 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 09/11/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/11/2023 13:50

    Retirado de pauta

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

  • 09/10/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 09/10/2023 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 03/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00:00</b>

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000806-12.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ENZO CALEB ANTUNES MOTTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB ES027139) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO INTERESSADO: ADENICIA ANTUNES BATISTA FEITOSA (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 02/10/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/10/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/10/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/10/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/10/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/10/2023 17:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 27/06/2023 12:55

    Retirado de pauta

  • 21/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 15/06/2023 13:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 15/06/2023 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 15/06/2023 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 15/06/2023 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 15/06/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 07/06/2023 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 07/06/2023 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 07/06/2023 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 07/06/2023 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 07/06/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 228

  • 23/05/2023 16:19

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/05/2023 15:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 22/05/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 03/05/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 03/05/2023 13:50

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/04/2023 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2023 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 08:57

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 24/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 07/03/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/03/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/02/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/02/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2023 14:06

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 26/10/2022 14:38

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2022 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/10/2022 21:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/10/2022 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 20/10/2022 16:27

    Determinada a intimação

  • 20/10/2022 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2022 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 06/10/2022 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/10/2022 10:16

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 14:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 28/09/2022 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/09/2022 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/09/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 13:43

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/09/2022 01:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 17/08/2022 17:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/08/2022 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/08/2022 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/08/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 02/08/2022 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2022 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2022 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2022 12:49

    Determinada a intimação

  • 17/05/2022 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2022 17:40

    Juntada de Petição

  • 07/04/2022 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/04/2022 16:44

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/03/2022 17:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 28/03/2022 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/03/2022 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/03/2022 16:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/03/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 16:41

    Determinada a citação

  • 24/03/2022 10:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2022 10:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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