TRF2 - 5026493-85.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 14:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
06/02/2025 08:33
Recebidos os autos do STJ
-
11/06/2024 15:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5026493852022402510120240611155153
-
06/06/2024 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/06/2024 18:17
Despacho
-
05/06/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/06/2024 13:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
05/06/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
05/06/2024 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
03/06/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/06/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
06/05/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
06/05/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
29/04/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 14:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/04/2024 14:57
Recurso Especial não admitido
-
29/04/2024 14:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/04/2024 14:57
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
26/04/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/04/2024 17:13
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 18:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
25/04/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
25/04/2024 18:14
Juntada de Petição
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
10/04/2024 11:38
Juntada de Petição
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
13/03/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
21/02/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
21/02/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
16/02/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/02/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/12/2023 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5026493-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 294) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 294
-
31/10/2023 15:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
31/10/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
31/10/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
27/10/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/10/2023 17:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
27/10/2023 13:26
Juntada de Petição
-
27/10/2023 13:21
Juntada de Petição
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/10/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
21/10/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/10/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/10/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/10/2023 18:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/10/2023 18:29:13)
-
13/10/2023 18:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/10/2023 18:29:13)
-
13/10/2023 18:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/10/2023 18:29:13)
-
13/10/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/10/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2023 19:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/10/2023 21:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5026493-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/09/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/09/2023 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
21/09/2023 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/09/2023 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 108
-
22/03/2023 12:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
22/03/2023 12:16
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/03/2023 11:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB19)
-
22/03/2023 11:55
Alterado o assunto processual
-
16/03/2023 19:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/03/2023 10:35
Declarada incompetência
-
19/01/2023 15:44
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:44
Juntada de Petição
-
23/08/2022 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
23/08/2022 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
15/08/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/08/2022 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011428-86.2023.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Drogaria Atrativa do Valqueire LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2023 15:34
Processo nº 0158859-56.2016.4.02.5111
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Municipio de Mangaratiba
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2022 15:54
Processo nº 0003105-49.2019.4.02.5101
Carmela Ferraro Novaes
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2020 20:53
Processo nº 5008220-75.2020.4.02.5118
Marcia Leite Pereira
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5047997-84.2021.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2021 15:04