STJ - 5026493-85.2022.4.02.5101

05/02/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/02/2025 15:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025

13/12/2024 20:47

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 08:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024 Petição Nº 995371/2024 - DESIS

29/11/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0995371 - DESIS no AREsp 2665708 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 17:40

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2024/00995371 - DESIS no AREsp 2665708

13/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024 Petição Nº 830493/2024 - AgInt

12/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

12/11/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

12/11/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024 10:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0830493 - AgInt no AREsp 2665708 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00830493 - AgInt no AREsp 2665708

08/11/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/11/2024 15:21

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 995371/2024

08/11/2024 15:05

Protocolizada Petição 995371/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024

23/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2024 Petição Nº 830493/2024 -

20/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 830493/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)

20/09/2024 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 830493/2024

20/09/2024 16:10

Protocolizada Petição 830493/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2024

30/08/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 19:40

Não conhecido o recurso de VIACAO SAMPAIO LTDA

20/06/2024 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/06/2024 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO