TRF2 - 5011677-35.2021.4.02.5101

13/09/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2025 12:05

Decisão interlocutória

11/09/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

02/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

30/08/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2025 15:05

Determinada a intimação

28/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

25/08/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/08/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

18/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025 17:11

Determinada a intimação

27/06/2025 23:24

Juntada de Petição

17/06/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/05/2025 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/05/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2025 20:59

Determinada a intimação

14/03/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/03/2025 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/02/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/01/2025 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/12/2024 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/12/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024 19:10

Determinada a intimação

03/12/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024 17:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

03/12/2024 17:17

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/12/2024 17:17

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

03/12/2024 17:16

Baixa Definitiva

27/11/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/11/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/11/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/11/2024 04:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024 19:26

Determinada a intimação

30/10/2024 13:20

Juntada de Petição

29/10/2024 18:57

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024 18:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009724-70.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14

09/09/2024 15:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50116773520214025101/TRF2

13/12/2021 09:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

12/12/2021 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/11/2021 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2021 17:58

Despacho

08/11/2021 10:55

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2021 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/10/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

25/09/2021 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

25/09/2021 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

10/09/2021 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2021 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2021 19:15

Julgado procedente em parte o pedido

03/09/2021 14:49

Conclusos para julgamento

25/06/2021 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/05/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/04/2021 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

10/04/2021 08:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

03/04/2021 05:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

25/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/03/2021 19:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/03/2021 19:33

Determinada a citação

12/03/2021 14:59

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2021 22:11

Distribuído por dependência - Número: 50097247020204025101