TRF2 - 5010185-14.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 18:01
Baixa Definitiva
-
30/01/2024 18:01
Transitado em Julgado
-
30/01/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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30/01/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/01/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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20/11/2023 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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31/10/2023 16:26
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50028566520234025103/RJ
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31/10/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/10/2023 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 15:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
02/10/2023 19:03
Juntada de Certidão
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010185-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: OSWALDO ANTONIO BARRETO BELLEI ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
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28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/09/2023 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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27/09/2023 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/09/2023 16:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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11/09/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/09/2023 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/09/2023 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/07/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2023 17:08
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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10/07/2023 17:07
Determinada a intimação
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05/07/2023 17:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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