STJ - 5100993-59.2021.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 13:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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19/08/2024 13:03
Transitado em Julgado em 19/08/2024
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27/06/2024 18:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547541/2024
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27/06/2024 18:23
Protocolizada Petição 547541/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024
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26/06/2024 05:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024
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25/06/2024 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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25/06/2024 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024
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25/06/2024 06:10
Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR e provido
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03/06/2024 14:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
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03/06/2024 14:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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03/06/2024 14:26
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 452358/2024
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03/06/2024 14:06
Protocolizada Petição 452358/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/06/2024
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22/05/2024 10:44
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
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13/05/2024 08:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
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13/05/2024 08:01
Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
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16/04/2024 16:37
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
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