TRF2 - 5009058-10.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

A J COSMETICOS LTDA

CNPJ: 08.482.724/0001-20

Advogados

LEONARDO BARBOSA DE SOUSA

OAB: 013636/ES

CPF *01.***.*78-93

MARINA NASCIMENTO GABRIEL

OAB: 024197/ES

CPF *24.***.*86-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 13:02

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2024 14:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04

  • 01/03/2024 14:14

    Transitado em Julgado

  • 01/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 29/01/2024 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 25/01/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2024 19:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/01/2024 18:39

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/01/2024 11:14

    Juntada de Petição

  • 25/01/2024 11:14

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009058-10.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: A J COSMETICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA DE SOUSA (OAB ES013636) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 09/11/2023 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/11/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 08/11/2023 13:50

    Retirado de pauta

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 05/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 03/10/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 03/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00:00</b>

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009058-10.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: A J COSMETICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA DE SOUSA (OAB ES013636) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 02/10/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/10/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/10/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 17:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21

  • 02/10/2023 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/09/2023 18:08

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 27/06/2023 12:55

    Retirado de pauta

  • 21/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/06/2023 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/06/2023 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/06/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 07/06/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 07/06/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 325

  • 07/06/2023 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/05/2023 13:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/05/2023 12:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 23/05/2023 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/04/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/04/2023 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/04/2023 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/04/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 13/04/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 13/04/2023 12:30

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 15/03/2023 08:07

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2023 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 11/03/2023 04:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/02/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/02/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/02/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 31/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/01/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/01/2023 11:25

    Determinada a intimação

  • 12/01/2023 18:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2023 16:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE02F para ESVITJE01S)

  • 11/01/2023 16:47

    Alterado o assunto processual

  • 04/11/2022 14:58

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 22/07/2022 10:53

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2022 17:44

    Juntada de Petição

  • 28/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/04/2022 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2022 13:48

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/04/2022 15:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/04/2022 15:06

    Determinada a citação

  • 01/04/2022 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2022 11:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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