TRF2 - 5088358-46.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 18:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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14/06/2024 18:47
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2024
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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18/04/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/04/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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17/04/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2024 14:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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17/04/2024 14:00
Recurso Especial não admitido
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16/04/2024 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/04/2024 15:12
Juntada de Certidão
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11/04/2024 17:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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11/04/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/04/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/04/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/04/2024 15:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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06/03/2024 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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30/01/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/01/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/01/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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29/01/2024 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/11/2023 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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10/11/2023 11:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/10/2023 14:27
Juntada de Certidão
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04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
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04/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5088358-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: GILBERTO LUZIE DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) ADVOGADO(A): ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/10/2023 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
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02/10/2023 18:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
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02/10/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
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02/10/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/09/2023 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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30/11/2022 12:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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30/11/2022 12:17
Juntada de Certidão
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26/10/2022 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/10/2022 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/10/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/10/2022 12:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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24/10/2022 10:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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