04/02/2025 13:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
04/02/2025 13:58

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
04/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
11/11/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
11/11/2024 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/11/2024 15:16

Prejudicado o recurso
07/11/2024 16:14

Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR
07/11/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/10/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/10/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/10/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/10/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/10/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:23

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/10/2024 11:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 13:15

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59
16/09/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 51ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5126137-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/09/2024 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/09/2024 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59 Sequencial: 28
04/09/2024 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2024 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
21/08/2024 18:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/08/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/07/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/06/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
04/06/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/06/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/05/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 15:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/05/2024 15:04

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
29/05/2024 15:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/05/2024 15:04

Recurso Especial não admitido
28/05/2024 18:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/05/2024 16:48

Juntada de Certidão
27/05/2024 10:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
25/05/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/05/2024 11:53

Juntada de Petição
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/03/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/03/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/03/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/03/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/03/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 11:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
18/03/2024 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2024 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/02/2024 13:23

Juntada de Certidão
15/02/2024 12:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
15/02/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5126137-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/02/2024 15:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
08/02/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
08/02/2024 12:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 27/02/2024 13:00 Sequencial: 168
04/12/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
04/12/2023 15:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
04/12/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
07/11/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
18/10/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2023 23:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
17/10/2023 23:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 17:43

Sentença confirmada - por unanimidade
11/09/2023 16:32

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:25

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:00:00
11/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5126137-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/09/2023 12:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:00 Sequencial: 96
21/08/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
21/08/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/08/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/08/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/08/2023 18:07

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
18/08/2023 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB13)
18/08/2023 18:00

Alterado o assunto processual
18/08/2023 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
18/08/2023 16:36

Declarada incompetência
28/04/2023 17:20

Juntada de Petição
25/10/2022 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
25/10/2022 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
17/10/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/10/2022 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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