TRF2 - 5055267-91.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GABRIEL ARAUJO COSTA DE MATTOS VIOLA

CPF *89.***.*19-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 14:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 22/08/2024 23:31

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/04/2024 14:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/03/2024 14:23

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 11/03/2024 14:23

    Decisão interlocutória

  • 11/03/2024 11:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/03/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/02/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/02/2024 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 16/02/2024 21:22

    Juntada de Petição

  • 03/02/2024 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/01/2024 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/01/2024 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 11/01/2024 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 11/01/2024 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/01/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2024 16:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/01/2024 16:40

    Recurso Especial não admitido

  • 09/01/2024 11:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/01/2024 11:25

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 07:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 04/01/2024 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/12/2023 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 06/12/2023 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/12/2023 06:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 06:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/12/2023 06:05

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 06/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 06/12/2023 00:09

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 23:49

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/11/2023 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/11/2023 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 31/10/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 14:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 31/10/2023 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2023 15:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/10/2023 19:04

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5055267-91.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: GABRIEL ARAUJO COSTA DE MATTOS VIOLA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA ARAUJO COSTA (OAB RJ054113) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1A.

    REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/09/2023 18:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

  • 28/09/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104

  • 27/09/2023 14:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/09/2023 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2023 10:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 21/09/2023 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/09/2023 15:23

    Juntada de Petição

  • 29/08/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/07/2023 15:45

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/07/2023 15:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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