TRF2 - 5011577-86.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2023 18:53
Baixa Definitiva
-
29/11/2023 18:53
Transitado em Julgado
-
29/11/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
29/11/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
29/11/2023 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
06/11/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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06/11/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/11/2023 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/11/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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31/10/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/10/2023 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 15:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/10/2023 19:04
Juntada de Certidão
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
-
02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011577-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: RAQUEL DE JESUS ESTEVES MACHADO ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) AGRAVANTE: JEAN PIERRE COSTA MACHADO ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
-
28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
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28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/09/2023 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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25/09/2023 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2023 19:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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17/08/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/08/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/08/2023 11:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/08/2023 10:52
Juntada de Petição
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02/08/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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02/08/2023 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/08/2023 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/07/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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31/07/2023 14:40
Não Concedida a tutela provisória
-
27/07/2023 11:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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