TRF2 - 5002010-31.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2023 13:20
Baixa Definitiva
-
07/11/2023 13:20
Transitado em Julgado - Data: 07/11/2023
-
07/11/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/11/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/11/2023 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
27/10/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/10/2023 23:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2023 23:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/10/2023 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/10/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 09:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/10/2023 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 17:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/09/2023 16:33
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 15:25
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002010-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO TAVARES FRANCISCO ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB MG130513) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
30/03/2023 11:11
Juntada de Petição
-
28/03/2023 07:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/03/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
01/03/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/02/2023 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/02/2023 10:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/02/2023 10:27
Juntada de Petição
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27/02/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/02/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2023 13:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/02/2023 13:23
Não Concedida a tutela provisória
-
16/02/2023 10:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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