TRF2 - 5013411-27.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 18:32
Baixa Definitiva
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30/01/2024 18:32
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024
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30/01/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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30/01/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/01/2024 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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06/11/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/11/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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31/10/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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31/10/2023 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2023 15:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/10/2023 19:04
Juntada de Certidão
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013411-27.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ANGELA MARIA FERNANDES DE MOURA SILVA ADVOGADO(A): ALINE FERNANDES DA SILVA (OAB RJ184460) AGRAVADO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111
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27/09/2023 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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27/09/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2023 17:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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26/09/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/09/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/09/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/09/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/09/2023 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/09/2023 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/08/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2023 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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29/08/2023 15:07
Determinada a intimação
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25/08/2023 18:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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