TRF2 - 5021093-56.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILSON DE BARROS CAPUTO JUNIOR

CPF *40.***.*99-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 12:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 25/09/2024 08:38

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/08/2024 11:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5021093562023402510120240814115415

  • 13/08/2024 17:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/08/2024 17:28

    Despacho

  • 12/08/2024 18:23

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/08/2024 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 21/06/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/06/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 23:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 28/05/2024 19:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/05/2024 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 20/05/2024 21:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/05/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 16:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/05/2024 16:23

    Recurso Especial não admitido

  • 16/05/2024 18:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/05/2024 14:23

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 10:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 15/05/2024 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/03/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/03/2024 15:14

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/03/2024 23:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/02/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 19/02/2024 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/02/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 17:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 15/02/2024 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 14:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/02/2024 20:38

    Lavrada Certidão

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5021093-56.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: GILSON DE BARROS CAPUTO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS HENRIQUE DE MACEDO RODRIGUES (OAB RN013431) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 16/01/2024 18:31

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 17:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 16/01/2024 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 16/01/2024 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11

  • 12/01/2024 17:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 14/11/2023 16:04

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 13/11/2023 23:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/11/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/11/2023 20:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/10/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 15:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 27/10/2023 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2023 14:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/10/2023 19:52

    Lavrada Certidão

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5021093-56.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: GILSON DE BARROS CAPUTO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS HENRIQUE DE MACEDO RODRIGUES (OAB RN013431) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 25/09/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 25/09/2023 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/09/2023 16:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48

  • 22/09/2023 10:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 19/09/2023 09:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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