TRF2 - 5008386-65.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALDIRENE ROCHA DE JESUS

CPF *84.***.*36-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.080.530/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 18:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 30/01/2024 18:17

    Transitado em Julgado

  • 30/01/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 30/01/2024 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/01/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 06/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 06/11/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/11/2023 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 31/10/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 14:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 31/10/2023 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2023 15:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/10/2023 12:40

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 09/10/2023 12:21

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 19:02

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5008386-65.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: VALDIRENE ROCHA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/09/2023 18:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

  • 28/09/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 27/09/2023 14:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/09/2023 14:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 17:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 20/09/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/08/2023 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/08/2023 23:11

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/08/2023 18:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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