TRF2 - 5007820-41.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2025 15:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
06/03/2025 11:57
Recebidos os autos do STJ
-
24/05/2024 15:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007820412022402510220240524151514
-
24/05/2024 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/05/2024 14:54
Despacho
-
23/05/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/05/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
23/05/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/05/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/05/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
29/04/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
29/04/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
22/04/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
22/04/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/04/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/04/2024 18:03
Recurso Especial não admitido
-
18/04/2024 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/04/2024 15:14
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 13:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
16/04/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/03/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2024 13:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/03/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/02/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
19/02/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/02/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/02/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/02/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 14:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/02/2024 20:41
Lavrada Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5007820-41.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: SHEILA PRISCILLA CAUSER FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB RJ047341) APELADO: DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/01/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
12/01/2024 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
09/11/2023 12:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
09/11/2023 12:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
09/11/2023 12:10
Juntada de Petição
-
09/11/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
08/11/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
27/10/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/10/2023 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 14:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/10/2023 19:51
Lavrada Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5007820-41.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: SHEILA PRISCILLA CAUSER FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB RJ047341) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/09/2023 16:23
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
22/09/2023 10:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/07/2023 13:37
Distribuído por prevenção - Número: 50000321920234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5054476-59.2022.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2022 18:40
Processo nº 0161105-89.2015.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Etevam Amoedo Correa
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2023 09:53
Processo nº 5124497-94.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Jorge Fernando de Souza da Rocha
Advogado: Rachel Moraes Valenca Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2023 11:45
Processo nº 5124497-94.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Jorge Fernando de Souza da Rocha
Advogado: Andreia Silva Matos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2021 13:54
Processo nº 5054098-11.2019.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Organizacao Brasileira de Cultura e Educ...
Advogado: Francisco Jose Madruga de Medeiros Junio...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2019 21:08