TRF2 - 5024075-77.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 17:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
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28/03/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
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12/03/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 12:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/03/2025 21:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179 e 180
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179 e 180
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26/02/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
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26/02/2025 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
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18/02/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
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18/02/2025 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
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17/02/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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17/02/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 12:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/02/2025 12:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 171 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/02/2025 12:15:54)
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5024075-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LUIZ CLAUDIO CAVACA ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELO MONTANHA SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELO PEREIRA CAVALCANTI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELO PEREIRA DO VALLE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELO RAPOSO GUIMARAES PENA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/01/2025 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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16/01/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/01/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 8
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26/11/2024 19:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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21/11/2024 09:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
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19/11/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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29/10/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/10/2024 10:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/10/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148 e 149
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27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148, 149 e 151
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15/10/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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15/10/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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14/10/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 11:22
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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14/10/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 13:15
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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16/09/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 51ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5024075-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LUIZ CLAUDIO CAVACA ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELO MONTANHA SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELO PEREIRA CAVALCANTI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELO PEREIRA DO VALLE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELO RAPOSO GUIMARAES PENA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
13/09/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
-
13/09/2024 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/09/2024 12:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 20
-
20/08/2024 13:18
Juntado(a)
-
19/08/2024 18:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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19/08/2024 15:17
Despacho
-
15/08/2024 18:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/08/2024 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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11/07/2024 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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25/06/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/06/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
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24/06/2024 21:30
Juntada de Petição
-
24/06/2024 21:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123 e 124
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124 e 125
-
22/05/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 16:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/05/2024 16:17
Recurso Especial não admitido
-
21/05/2024 16:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/05/2024 16:15
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
17/05/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/05/2024 08:57
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 15:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
16/05/2024 15:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
-
16/05/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
16/05/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
16/05/2024 12:47
Juntada de Petição
-
09/05/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 22:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102 e 103
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103 e 104
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12/04/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/04/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2024 11:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2024 14:00
Juntada de Petição
-
07/04/2024 14:00
Lavrada Certidão
-
20/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b>
-
20/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5024075-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: LUIZ CLAUDIO CAVACA ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELO MONTANHA SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELO PEREIRA CAVALCANTI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELO PEREIRA DO VALLE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELO RAPOSO GUIMARAES PENA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/03/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024
-
19/03/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 26
-
18/03/2024 12:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/03/2024 11:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
12/03/2024 11:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
-
11/03/2024 20:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81 e 82
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82 e 83
-
26/02/2024 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/02/2024 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2024 15:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/02/2024 22:39
Lavrada Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5024075-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MARCELO MONTANHA SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUIZ CLAUDIO CAVACA ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELO RAPOSO GUIMARAES PENA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELO PEREIRA DO VALLE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELO PEREIRA CAVALCANTI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/01/2024 17:59
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 15:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
25/01/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/11/2023 12:23
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
21/11/2023 00:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
06/11/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61 e 62
-
23/10/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2023 11:51
Retirado de pauta
-
23/10/2023 10:28
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/10/2023 14:45
Conclusos para decisão com Informações - SUB6TESP -> GAB16
-
20/10/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 14:01
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/10/2023 12:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
18/10/2023 20:16
Juntada de Petição
-
10/10/2023 21:49
Juntada de Petição
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5024075-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: LUIZ CLAUDIO CAVACA ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELO RAPOSO GUIMARAES PENA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELO PEREIRA DO VALLE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELO PEREIRA CAVALCANTI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELO MONTANHA SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/09/2023 16:22
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
22/09/2023 10:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/09/2023 19:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
11/09/2023 19:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
11/09/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37 e 38
-
25/08/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
25/08/2023 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 14:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
20/08/2023 22:56
Lavrada Certidão
-
07/08/2023 19:17
Juntada de Petição
-
25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00:00</b>
-
24/07/2023 17:08
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
21/07/2023 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/07/2023 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 957,67 em 07/07/2023 Número de referência: 1066487
-
05/07/2023 19:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
05/07/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 17, 14, 15 e 16
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17
-
20/06/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2023 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/06/2023 19:14
Determinada a intimação
-
12/06/2023 16:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
12/06/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6 e 7
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6 e 7
-
23/05/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2023 13:46
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/04/2023 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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