TRF2 - 5013511-79.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

RCL 169 COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ: 08.743.090/0002-01

RAPHAEL CUNHA DA SILVA

CPF *25.***.*97-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 11:16

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0022428-45.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 31

  • 31/01/2024 10:26

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2024 10:26

    Transitado em Julgado

  • 30/01/2024 23:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 30/01/2024 23:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/01/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 31/10/2023 16:22

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00224284520164025101/RJ

  • 31/10/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 14:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 31/10/2023 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2023 15:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/10/2023 19:04

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013511-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: RAPHAEL CUNHA DA SILVA AGRAVADO: RCL 169 COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCOES LTDA - ME MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/09/2023 18:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

  • 28/09/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120

  • 27/09/2023 14:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/09/2023 13:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2023 12:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/09/2023 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/09/2023 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/09/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/09/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2023 16:06

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/08/2023 16:05

    Determinada a intimação

  • 28/08/2023 20:22

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 157 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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