TRF2 - 0001542-83.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2024 07:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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13/05/2024 07:45
Transitado em Julgado
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11/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
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18/03/2024 15:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 18/03/2024 11:43:25)
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18/03/2024 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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12/03/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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12/03/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/03/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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11/03/2024 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 17:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/02/2024 13:24
Juntada de Certidão
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15/02/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 0001542-83.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: CONCEICAO PIO DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA OLIVEIRA (OAB RJ122913) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 174
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24/11/2023 19:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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24/11/2023 19:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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06/11/2023 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/11/2023 21:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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06/11/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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18/10/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 23:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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17/10/2023 23:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 17:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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11/09/2023 16:32
Juntada de Certidão
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11/09/2023 15:25
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 0001542-83.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: CONCEICAO PIO DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA OLIVEIRA (OAB RJ122913) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/08/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/08/2023 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/08/2023 13:42
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB13
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25/08/2023 10:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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25/08/2023 07:11
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB13)
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25/08/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2023 21:03
Declarada suspeição por
-
24/08/2023 21:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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28/06/2023 19:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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28/06/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/06/2023 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/06/2023 20:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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07/06/2023 20:32
Despacho
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07/06/2023 17:10
Distribuído por prevenção - Número: 00020682720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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