TRF2 - 5082513-62.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 13:04
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2025 16:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/07/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/07/2024 11:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/07/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 16:08
Decisão interlocutória
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02/07/2024 15:37
Juntado(a)
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02/07/2024 15:37
Conclusos para decisão/despacho
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02/05/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/04/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 10:31
Juntada de peças digitalizadas
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15/02/2024 12:33
Juntada de Certidão
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05/12/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/11/2023 15:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2023
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06/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5082513-62.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ EXECUTADO: MARCO AURELIO PINHEIRO EDITAL Nº 510011586662 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ, EM FACE DE MARCO AURELIO PINHEIRO (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50825136220234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MARCO AURELIO PINHEIRO, CPF: *91.***.*73-15, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 2019/003452, 2023/000303, 2017/010323, 2017/015232, 2017/016078 e 2023/000874, para crédito a favor da exeqüente de R$ 7.858,55, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 04/10/2023.
Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
05/10/2023 10:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 10:29
Expedição de Edital - citação
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02/10/2023 22:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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08/09/2023 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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04/09/2023 17:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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29/08/2023 12:37
Determinada a citação
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28/08/2023 20:25
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/08/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/08/2023 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 39,29 em 10/08/2023 Número de referência: 1077131
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02/08/2023 15:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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02/08/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2023 15:01
Determinada a intimação
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01/08/2023 16:48
Conclusos para decisão/despacho
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01/08/2023 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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