TRF2 - 0076858-73.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/12/2024 17:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
10/12/2024 17:11
Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024
-
10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
08/10/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/10/2024 17:55
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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07/10/2024 17:12
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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07/10/2024 12:46
Recebidos os autos do STF
-
16/05/2024 15:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0076858732018402510120240516155013
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15/05/2024 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/05/2024 16:19
Recurso Extraordinário admitido
-
15/05/2024 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/05/2024 15:15
Recurso Especial Admitido
-
14/05/2024 18:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/05/2024 17:50
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 16:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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14/05/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
14/05/2024 16:44
Juntada de Petição
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
22/03/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
04/03/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
20/02/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/02/2024 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/02/2024 15:40
Deliberado em Sessão - Adiado
-
07/02/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
06/02/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
30/01/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
30/01/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
29/01/2024 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
29/01/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/01/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/01/2024 17:39
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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29/01/2024 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/01/2024 17:00
Despacho
-
08/01/2024 11:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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21/12/2023 17:01
Juntada de Petição
-
18/12/2023 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0076858-73.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 333) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: BR MALLS PARTICIPACOES S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433) ADVOGADO(A): RENATA KARP MACEDO (OAB RJ143410) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 333
-
14/11/2023 15:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
14/11/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/11/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/10/2023 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/10/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/10/2023 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/10/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/10/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2023 19:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/10/2023 21:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2023 21:00
Juntada de Petição
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 0076858-73.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: BR MALLS PARTICIPACOES S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433) ADVOGADO(A): RENATA KARP MACEDO (OAB RJ143410) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/09/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/09/2023 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
21/09/2023 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/09/2023 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 138
-
22/11/2022 12:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
22/11/2022 11:40
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/11/2022 16:16
Distribuído por prevenção - Número: 00113757320184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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