TRF2 - 5088410-08.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2023 09:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
19/12/2023 09:11
Transitado em Julgado
-
19/12/2023 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/12/2023 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/12/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
31/10/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/10/2023 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 15:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/10/2023 19:04
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
-
02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5088410-08.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS PROCURADOR(A): LARA BASTOS RIBEIRO APELADO: SANDRO FRANCISCO DE SOUZA CHAGAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
-
28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
27/09/2023 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/09/2023 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2023 18:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
22/09/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
22/09/2023 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/09/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/09/2023 16:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/09/2023 14:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB29)
-
15/09/2023 14:16
Alterado o assunto processual
-
15/09/2023 13:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/09/2023 13:50
Declarada incompetência
-
12/09/2023 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003192-46.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Luiz Fernando Coutinho
Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/01/2021 20:50
Processo nº 5003651-66.2022.4.02.5116
Danilo dos Reis Figueira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marykeller de Mello
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2023 16:07
Processo nº 5003651-66.2022.4.02.5116
Joyce da Silva Marcelino Figueira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/10/2022 15:26
Processo nº 5006016-81.2023.4.02.0000
Anderson Tortelot dos Santos
Conselho Regional dos Representantes Com...
Advogado: Joao Paulo Carneiro Saraiva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2023 15:33
Processo nº 5012722-80.2023.4.02.0000
Tiago Bertollo Gomes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2023 18:05