TRF2 - 5034063-34.2022.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

WINSTON TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 08.955.576/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 11:05

    Baixa Definitiva

  • 25/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/03/2025 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 10/03/2025 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/03/2025 05:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2025 05:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2025 05:58

    Decisão interlocutória

  • 06/03/2025 05:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2025 14:14

    Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50340633420224025001/TRF2

  • 23/05/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5034063-34.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 184) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: WINSTON TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE (OAB ES006512) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5034063-34.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: WINSTON TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE (OAB ES006512) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 28/09/2023 14:16

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

  • 27/09/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 02/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 15/08/2023 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 19:43

    Determinada a intimação

  • 15/08/2023 17:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/07/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/07/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/07/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/07/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/07/2023 17:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/06/2023 17:40

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/05/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/05/2023 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/05/2023 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/05/2023 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/05/2023 17:44

    Determinada a intimação

  • 15/05/2023 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 14/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 10/04/2023 13:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 23/03/2023 10:54

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019624-18.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 12

  • 23/03/2023 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 09:35

    Determinada a intimação

  • 22/03/2023 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2023 16:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/03/2023 16:34

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019624-18.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 12, 15

  • 11/01/2023 17:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/11/2022 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 21:02

    Determinada a intimação

  • 25/11/2022 18:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 15:02

    Distribuído por dependência - Número: 50196241820224025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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