TRF2 - 5014137-98.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2024 21:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5087590-52.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 30, 50
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30/01/2024 15:35
Baixa Definitiva
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30/01/2024 15:35
Transitado em Julgado
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30/01/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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30/01/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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30/01/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/11/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/11/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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06/11/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/11/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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31/10/2023 16:25
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50875905220234025101/RJ
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31/10/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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31/10/2023 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2023 15:44
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/10/2023 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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18/10/2023 15:47
Declarado impedimento
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18/10/2023 13:43
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
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02/10/2023 19:04
Juntada de Certidão
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014137-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARCO AURELIO COSSICH TEIXEIRA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121
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27/09/2023 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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27/09/2023 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2023 14:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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21/09/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/09/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/09/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/09/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/09/2023 14:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/09/2023 13:35
Juntada de Petição
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13/09/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/09/2023 18:51
Juntada de Certidão
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12/09/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/09/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/09/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/09/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/09/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/09/2023 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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08/09/2023 15:22
Determinada a intimação
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07/09/2023 12:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/09/2023
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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