12/02/2025 13:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
12/02/2025 13:43

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 10:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
24/12/2024 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
24/12/2024 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/12/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
19/12/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
18/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 11:34

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
18/12/2024 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 16:30

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59
21/11/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 53ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de DEZEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5025921-32.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: BRUNNA ROMERO PENNA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BOMFIM JARDIM (OAB RJ201953) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/11/2024 12:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
12/11/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/11/2024 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59 Sequencial: 22
21/10/2024 20:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2024 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
21/10/2024 11:34

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/10/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/09/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/09/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/08/2024 06:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/08/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
12/08/2024 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/08/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/08/2024 14:42

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
08/08/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
08/08/2024 10:58

Recebidos os autos do STF
31/07/2024 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5025921322022402510120240731144408
31/07/2024 13:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/07/2024 13:49

Recurso Extraordinário admitido
30/07/2024 18:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/07/2024 15:30

Juntada de Certidão
30/07/2024 10:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
29/07/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/07/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/07/2024 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/06/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/06/2024 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/06/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/06/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024 12:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
19/06/2024 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/05/2024 17:55

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59
23/05/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5025921-32.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: BRUNNA ROMERO PENNA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BOMFIM JARDIM (OAB RJ201953) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
22/05/2024 17:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
22/05/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/05/2024 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59 Sequencial: 38
30/04/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
30/04/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/04/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/04/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/04/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/04/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/04/2024 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/04/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/04/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 16:50

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB14 -> SUB5TESP
04/04/2024 16:24

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
04/04/2024 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
04/04/2024 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2024 16:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
20/03/2024 16:28

Sentença confirmada - por unanimidade
04/03/2024 13:37

Juntada de Certidão
04/03/2024 13:22

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 20/03/2024 14:00
04/03/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5025921-32.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: BRUNNA ROMERO PENNA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BOMFIM JARDIM (OAB RJ201953) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
01/03/2024 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
01/03/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2024 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/03/2024 14:00 Sequencial: 2
29/11/2023 15:57

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
29/11/2023 15:55

Juntado(a)
23/11/2023 18:08

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
23/11/2023 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 09:33

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
21/11/2023 16:26

Juntada de Petição
21/11/2023 16:20

Juntada de Petição
06/11/2023 19:24

Juntada de Certidão
06/11/2023 12:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 22/11/2023 14:00:00
06/11/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 22 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5025921-32.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: BRUNNA ROMERO PENNA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BOMFIM JARDIM (OAB RJ201953) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
31/10/2023 14:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
31/10/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/10/2023 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2023 14:00 Sequencial: 16
11/10/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
27/09/2023 14:03

Juntada de Certidão
27/09/2023 13:04

Retirado de pauta
22/09/2023 20:04

Juntada de Petição
19/09/2023 19:57

Juntada de Petição
11/09/2023 16:44

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:25

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:00:00
11/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5025921-32.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: BRUNNA ROMERO PENNA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA CONCEICAO DE SOUSA (OAB SP361161) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/09/2023 12:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:00 Sequencial: 110
17/07/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
17/07/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/06/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/06/2023 09:21

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
28/06/2023 21:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB13)
28/06/2023 21:34

Alterado o assunto processual
28/06/2023 18:26

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
28/06/2023 18:26

Declarada incompetência
26/06/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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